Processo 574777/18
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 16/08/2018 10:44
Autuado em 16/08/2018 10:44
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2186/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2019 Acórdão   2186/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2019 Acórdão   2186/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALVORADA DO SUL
Requerente MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Procuradores: ALESSANDRO LUIS BUFALO (credenciado, inclusão:16/08/18)

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 19:45 do Protocolo 526253/20
02/10/2019 18:15 do Protocolo 668538/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2020 2374 Despacho Processual Diverso nº 1077/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1022/2020
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1330/2019
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1209/2019
19/08/2019 2124 Acórdão nº 2186/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 07/08/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1020/2019
08/11/2018 1945 Termo de Distribuição de Processo nº 3411/2018
03/09/2018 1900 Despacho Processual Diverso nº 1735/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2020 16:53 DP  
27/08/2020 10:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1077/2020 -
26/08/2020 16:07 CMEX Informação nº 4680/2020 -
20/08/2020 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1022/2020 -
17/10/2019 08:58 DP  
16/10/2019 13:49 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 136/2019 -
07/10/2019 07:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1330/2019 -
23/09/2019 15:22 CMEX Informação nº 5820/2019 -
23/09/2019 15:22 CMEX Informação nº 5825/2019 -
23/09/2019 15:22 CMEX Instrução nº 1231/2019 -
16/09/2019 06:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1209/2019 -
13/09/2019 10:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 930/2019 -
22/08/2019 09:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2019 -
21/08/2019 16:04 SMPJTC  
21/08/2019 13:30 5PC Ciência de Decisão nº 171/2019 -
21/08/2019 13:29 SMPJTC  
21/08/2019 10:58 5PC  
20/08/2019 12:29 SMPjTC  
08/08/2019 14:29 STP  
05/07/2019 14:02 GCDA  
04/07/2019 17:05 SMPJTC  
28/06/2019 14:31 5PC Parecer nº 442/2019 - Pedido de Rescisão. Comprovação das despesas. Pela procedência, para o fim de julgar as contas regulares.
28/06/2019 14:08 SMPJTC  
28/06/2019 11:03 6PC  
27/06/2019 16:05 SMPjTC  
30/08/2018 14:10 CGM Instrução nº 1216/2019 -
16/08/2018 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1735/2018 -
16/08/2018 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3411/2018 -

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